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Rio Grande do Sul
 Ponto Focal: Milton L. Asmus Fone (53) 3233-6506 e-mail docasmus@furg.br Currículo
Dados Gerais (Fonte: IBGE Censo 2000)
Superfície: 281.733,99 Km2 (área total absoluta)
População residente: 10.187.798 habitantes
Densidade demográfica: 36,16 hab/km2
Número de municípios: 497
Informações do órgão ambiental (Fonte: SEMA)
Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul ? SEMA (LEI Nº 11.362, 29/06/99) Rua: Carlos Chagas, 55 - 9º andar ? Centro Cep: 90.030-020 Telefone: (0xx51) 3288-8100
Endereço eletrônico: http://www.sema.rs.gov.br
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler ? FEPA (Lei 9.077, 4/06/1990 e implantada em 4/12/1991 - integra o SISEPRA)
Rua Carlos Chagas, 55 - 8 andar - sala 810 CEP: 90.030-020 Telefone: (0xx51) 212-3998 Fax: (0xx51) 212-4089
Endereço eletrônico : http://www.fepam.rs.gov.br
E-mail: fepam@fepam.rs.gov.br
Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema (LEI Nº 10.330, de 27/12/94)
É o órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental. Tem caráter deliberativo e normativo ? responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual do Meio Ambiente. Seus membros são representantes da sociedade civil, governo, organizações não-governamentais, federação de trabalhadores, do setor produtivo e universidades;
Conselho de Recursos Hídricos ? CRH
Órgão deliberativo superior do Sistema, que deve resolver os conflitos de água em última instância, formado por um colegiado de Secretários de Estado e de representantes dos Comitês de Bacias e dos Sistemas Nacionais de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.
Código Estadual do Meio Ambiente - LEI Nº 11.520, 03/08/2000
Institui o Código do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA, Lei 10.330 de 27/12/94), que a partir de 1999 passou a ser coordenado pela SEMA (Lei 11.362 de 29/07/99)
Dados Gerais da Zona Costeira
Superfície: 42.650 km2
Extensão: 622 km
Paisagens predominantes da zona costeira (fonte: FEPAM): A Linha de costa é retilínea constituindo uma das mais extensas e contínuas praias arenosas conhecidas. A Planície Costeira apresenta ambientes extremamente frágeis e ricos em biodiversidade. A paisagem é constituída por dunas móveis, lagoas costeiras interligadas, banhados, marismas e dunas / barreiras fixadas com vegetação arbórea.
Atividade de alto impacto ambiental/áreas de risco: Drenagem dos banhados; Destruição da cobertura vegetal das dunas; Descaracterização das margens das lagoas pela ocupação inadequada; Eliminação de dunas móveis; Plantações extensivas de culturas florestais exóticas; Pressão de práticas agrícolas inadequadas e uso de agrotóxicos na Região da Mata Atlântica; Contaminação dos recursos hídricos por esgotos domésticos, afetando, inclusive, as condições de balneabilidade do mar, principalmente durante o verão; Aterramento, drenagem e privatização de margens de lagoas e áreas de banhados; Pressão do desenvolvimento urbano e industrial e do porto marítimo na Laguna dos Patos; Poluição hídrica e conflitos entre disponibilidade e consumo de água; Disposição inadequada de resíduos sólidos.
Setorização da Zona Costeira
Litoral Norte: Estende-se desde do sul do balneário de Cidreira até a fronteira com o Estado de Santa Catarina.
Superfície: 7.801,00 Km2
População: 288.566 Habitantes
Densidade Demográfica: 36,99 Hab/Km2
Nome e Número de Municípios: 19 municípios (Dados de 2003)
fonte: http://www.fee.rs.gov.br/sitefee/pt/content/resumo/pg_municipios.php e http://www.bdt.fat.org.br/workshop/costa/sul
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Município |
População |
Área (Km2) |
Densidade Demográfica
(Hab/Km2) |
|
1 |
Torres |
32.914 |
162,1 |
203,0 |
|
2 |
Morrinhos do Sul |
3.470 |
165,4 |
21,0 |
|
3 |
Três Cachoeiras |
9.943 |
250,5 |
39,7 |
|
4 |
Arroio do Sal |
6.017 |
120,9 |
49,8 |
|
5 |
Três Forquilhas |
3.292 |
217,4 |
15,1 |
|
6 |
Itati |
2.960 |
201,4 |
14,7 |
|
7 |
Terra de Areia |
8.993 |
147,7 |
60,9 |
|
8 |
Maquine |
7.411 |
622,1 |
11,9 |
|
9 |
Capão da Canoa |
34.176 |
97,1 |
352,0 |
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10 |
Xangri-lá |
9.611 |
61,0 |
157,7 |
|
11 |
Osório |
37.879 |
663,3 |
57,1 |
|
12 |
Imbé |
14.168 |
39,5 |
358,2 |
|
13 |
Tramandaí |
35.343 |
143,9 |
245,6 |
|
14 |
Cidreira |
10.530 |
246,4 |
42,7 |
|
15 |
Santo Antônio da Patrulha* |
37.094 |
1.048,9 |
36,1 |
|
16 |
Balneário Pinhal |
8.798 |
103,8 |
84,8 |
|
17 |
Dom Pedro de Alcântara |
2.705 |
78,2 |
34,6 |
|
18 |
Mampituba |
3.270 |
157,9 |
20,7 |
|
19 |
São Francisco de Paula* |
19.992 |
3.273,5 |
6,1 |
* Municípios parcialmente dentro da área do GERCO com sede municipal fora.
Paisagens Predominantes (fonte: FEPAM): Na porção norte da região a presença marcante é da Mata Atlântica e os belos promontórios basálticos de Torres e Itapeva.
Ecossistemas Relevantes: O Litoral Norte apresenta o maior cordão de lagoas interligadas da América Latina
Padrões de Uso do Solo: Ocupação urbana mais homogênea ao longo da costa. No interior desenvolvem-se as atividades agropecuárias como cultivo de arroz, abacaxi e fumo em pequenas propriedades. Nas encostas do planalto, as propriedades rurais dedicam-se ao plantio de bananeiras e cultivos de subsistência.
Litoral Médio Leste: Compreende a península que delimita a Laguna dos Patos na sua face leste, contra o Oceano Atlântico, até o sul do balneário de Cidreira.
Superfície: 6.563,4 Km2
População: 304.915 Habitantes
Densidade Demográfica: 46,46 Hab/Km2
Nome e Número de Municípios:
fonte: http://www.fee.rs.gov.br/sitefee/pt/content/resumo/pg_municipios.php e http://www.bdt.fat.org.br/workshop/costa/sul
Ecossistemas Relevantes: No Litoral Médio, encontra-se a Laguna dos Patos com aproximadamente 10.360 km2 de superfície, formando o maior complexo lagunar do mundo, drenando 30% da área do Estado pela bacia do Guaíba.
Padrões de Uso do Solo: A região da restinga da Laguna dos Patos caracteriza-se pelas plantações de arroz, pecuária, extensas áreas florestadas com Pinus elliotis e pequenos núcleos urbanos. As plantações de fumo causam pressão na vegetação nativa. A acácia negra e o eucalipto têm sido plantados como alternativas de utilização das matas nativas.
Atividades Predominantes: Concentração industrial do ramo de alimentos em Pelotas. Nas várzeas alagadas da planície costeira desenvolve-se a orizicultura e nas encostas da Serra do Sudeste, predominam culturas diversificadas e criação de ovelhas.
Litoral Médio Oeste: Estende-se desde a praia do Cassino e área urbana de Rio Grande, incluindo o estuário e a Laguna dos Patos e a planície à oeste desta, até a Ponta da Formiga, na desembocadura do Lago Guaíba.
Superfície: 16683,5 Km2
População: 758.438 Habitantes
Densidade Demográfica: 45,46 Hab/Km2
Nome e Número de Municípios:
fonte: http://www.fee.rs.gov.br/sitefee/pt/content/resumo/pg_municipios.php e http://www.bdt.fat.org.br/workshop/costa/sul)
Litoral Sul: Estende-se desde a fronteira com a República do Uruguai até a porção sul do Município de Rio Grande, excluindo a praia do Cassino, projetando-se para oeste pela face norte da Lagoa Formosa.
Superfície: 13.438,1 Km2
População: 287.644 Habitantes
Densidade Demográfica: 21,41 Hab/Km2
Nome e Número dos Municípios:
(fonte: http://www.fee.rs.gov.br/sitefee/pt/content/resumo/pg_municipios.php e http://www.bdt.fat.org.br/workshop/costa/sul)
Paisagens Predominantes: Caracteriza-se pela ampla faixa costeira retificada, formando uma única grande praia arenosa que se estende além desta unidade físico-ambiental, limitada ao norte pelo estuário da Laguna dos Patos e ao sul pelo estuário do arroio Chuí, fronteira com a República do Uruguai. Duas grandes lagoas existem na região: a Lagoa Mirim e a Lagoa Mangueira, associadas as quais estende-se um complexo sistema de banhados, áreas úmidas e pequenas lagoas isoladas, além de algumas matas de restinga. Do ponto de vista biogeográfico, esta região corresponde ao limite sul da distribuição das formações arbóreas de restinga, com um fisionomia bastante particular e uma flora já essencialmente pampeana, condicionada pelo clima local temperado, contrastando com a influência tropical que passa a predominar a partir do litoral norte do Rio Grande do Sul (Waechter 1985). (fonte: BDT ? Banco de Dados Tropicais)
Ecossistemas Relevantes: Esta região destaca-se pela importância dos banhados e áreas úmidas marginais, com uma macrofauna bastante diversificada, especialmente de aves aquáticas. Várias espécies de aves que no Brasil ocorrem exclusivamente no extremo sul tem nesta Unidade as principais áreas de reprodução, alimentação e refúgio para muda (desasagem), incluindo espécies raras, ameaçadas, migratórias ou de grande interesse cinegético (Nascimento et al. 1992, Sick 1987, Silva 1987). Os ecossistemas dominantes são as lagoas e banhados, praias arenosas, dunas frontais e lacustres, campos litorâneos, matas de restinga e butiazais
Atividades Predominantes: Em Rio Grande um ponto de grande concentração industrial (petroquímica, fertilizantes e alimentos). Até a fronteira com o Uruguai, predomina a produção de arroz em extensas propriedades, alternando com a criação de bovinos e ovinos. Encontra-se nesta região a Estação Ecológica do Taim, caracterizada pela grande dependência de disponibilidade de recursos hídricos.
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