AGÊNCIA BRASILEIRA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
- AGÊNCIA COSTEIRA -

A Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro é uma organização da sociedade civil de interesse público constituída para promover a convergência de ações para o gerenciamento integrado da Zona Costeira no Brasil.

Fundada em 20 de abril de 2001 por um grupo de pessoas e instituições interessadas na resolução dos problemas de gestão do litoral brasileiro, tem como objetivo social permanente contribuir para o desenvolvimento sustentável da Zona Costeira e Marinha do Brasil, em padrões que assegurem a sua integridade e qualidade ambiental, e defender o seu patrimônio natural e cultural.

Sua principal missão é atuar como fórum de discussão independente da gestão ambiental costeira e dos problemas de desenvolvimento sustentável do Litoral Brasileiro.

A Zona Costeira é considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira, a exemplo de outros Biomas Nacionais, como da Amazônia, do Pantanal, e da Mata Atlântica, entre outros. Por esse motivo, a utilização dos seus recursos naturais deve seguir determinações estabelecidas em legislação específica que, com base em princípios da gestão descentralizada, articulada e participativa.

Áreas de Atuação

  • Recursos naturais renováveis e não renováveis
  • Turismo sustentável
  • Planejamento ambiental
  • Pesquisa científica
  • Educação ambiental
  • Apoio e gestão nas unidades de conservação
  • Formação e capacitação de recursos humanos
  • Monitoramento de indicadores de qualidade ambiental
  • Patrimônio natural e cultural
  • Recursos hídricos
  • Avaliação ambiental estratégica

Atividades Prioritárias

  • Promoção de cursos, seminários e congressos técnicos, científicos e culturais relacionados ao desenvolvimento sustentável.
  • Estruturação e gerenciamento de uma rede de entidades identificadas com a gestão ambiental da costeira e marinha.
  • Identificação de demandas e a indicação de alternativas para sua viabilização junto às diversas instituições públicas e privadas que atuam no litoral brasileiro.
  • Estruturação e manutenção de um atualizado Sistema de Informações Sócio-Econômicas e Ambientais.
  • Manutenção e administração da infra-estrutura necessária às ações de pesquisa, educação, monitoramento e extensão na Zona Costeira.
  • Atuação nas áreas de certificação de empresas e produtos e de avaliação de projetos relacionados ao uso sustentável da Zona Costeira e Marinha.

Formas de Atuação

A Agência possibilita realizar suas ações através de contratos, convênios e termos de parceria e cooperação com todos os tipos de instituições:

  • empresas e pessoas físicas;
  • entidades de ensino e pesquisa;
  • setores do governo federal, estadual e municipal;
  • organizações não governamentais;
  • organizações internacionais.

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